Nestes últimos meses RELACC, junto com outras organizações que desde vários anos viemos trabalhando na Economia Solidária e o Comércio Justo, nos unimos e organizamos no Movimento Nacional de Economia Solidária, com a finalidade de refletir e preparar uma proposta de lei da Economia Solidária, para a nova Constituição que a Assembléia Nacional Constituinte está desenhando.
O documento é resultado de um longo processo de vida, preparado coletivamente com a participação de varias iniciativas econômicas populares, que fizeram caminho desde começos dos anos setenta e que soa as experiências de ao redor de 85% das equatorianas e equatorianas.
No mencionado documento, se especifica primeiramente o que entendemos por Economia Solidária, destacando-se que são processos alternativos de produção, intercambio, distribuição e consumo de bens e serviços, que partem da cooperação mutua e relações de reciprocidade, onde o uso e o manejo do dinheiro não é o fundamental mas sim o Bom Viver que favorece o desenvolvimento local e que se baseia em valores e princípios, procurando o bem-estar coletivo, para gerar inclusão social e impulsionar o ser humano de forma integral, respeitando a natureza, a inter-culturalidade e o enfoque de gênero.
Já entrando no modelo econômico, a proposta apresentada consiste em passar do neoliberalismo, manifestando na economia de mercado.
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Já entrando no modelo econômico, a proposta apresentada consiste em passar do neoliberalismo, manifestado na economia de mercado, que se encontra no atual artigo 244 da constituição de 1998 e que está centrada na depredação das riquezas naturais e na exploração da mão-de-obra, ao modelo de ECONOMIA SOCIAL SOIDARIA, centrando o BOM VIVER, ou seja, o desenvolvimento do ser humano e o cuidado da natureza.
Neste novo modelo proposto, se vê a economia popular solidária integrada por organizações econômicas rurais e urbanas que geram bens e serviços sob varias formas de organização, como associações de produção e consumo, finanças populares, comunas, empresas solidárias, cooperativas, fundações, corporações e outras, cuja propriedade e gestão pertencem às pessoas que trabalham nelas e estão a serviço da comunidade e não de seus próprios interesses.
O funcionamento da economia social solidária integra a produção de bens e serviços com a reprodução e a economia do cuidado, nas que as companheiras mulheres jogam um papel altamente relevante.
Na economia social e solidária, o mercado não é o centro, está sujeito às regulamentações do Estado, à soberania alimentar, ao consumo responsável, a proteção da natureza e a sociedade civil.
Na economia social solidária, a nova arquitetura financeira contempla os setores das finanças públicas, as fianças populares e a bancaria, organizados sob os princípios de equidade, transparência e responsabilidade econômica, social cultural e ambiental.
Os princípios da economia social solidária, que consideramos base do novo modelo econômico, são:
A solidariedade que nasce das praticas milenares de nossos povos e de sua profunda espiritualidade sob a forma de mutirão, do randy-randy ou troca de mãos, implica a ajuda mutua entre todos os atores, para conseguir melhores condições de vida.
A equidade social e de gênero, entre cidadãos e cidadãs, atores sociais e políticos, e regiões, para superar as enormes desigualdades econômicas e sócias herdadas da economia social de mercado.
A Responsabilidade de todos os cidadãos na gestão das riquezas naturais, as relações trabalhistas e os fundos públicos.
A inter-culturalidade, que parte do reconhecimento das identidades dos diversos povos do nosso Equador, e propõe a necessidade de construir relações eqüitativas entre elas, e as culturas de outros paises.
O funcionamento da economia social solidária integra a produção de bens e serviços com a reprodução e a economia do cuidado.
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A inclusão econômica e social, mediante a democratização dos medos de produção, a comercialização, alimentação, a educação, a saúde e a moradia, visando implementar o bom viver, e promover a participação na planificação, tomada de decisões e execução das políticas públicas. A associatividade, que tem base em diversas e criativas organizações sociais e implica seu fortalecimento para a eficiente gestão da produção de bens e serviços e para a participação no desenho, execução e controle de políticas publicas. Companheiras e companheiras, esta é a base do novo Equador no que queremos vier com alegria e com dignidade. Pedimos a nosso Deus, Pai e Mãe, que nos mantenha unidos e organizados, para vigiar, animar e defender, com força não violenta e firme, todo o processo constituinte, de maneira que o sonho de uma sociedade justa e fraterna seja logo uma realidade evidente para nós e as novas gerações. As grandes mudanças da historia sempre levam seus tropeços e dificuldades. Por isso é nossa vez de seguir acreditando e amando, pondo “ñeque”, constância e a firme certeza de que sim, entre todas e todos, vamos conseguir.
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