...
............................................................................................................

A Lei da Economia Solidária:
Um passo importante que se torna desafio

Rubén Tapia
RELACC
Director Ejecutivo
www.relacc.org
Equador
Rubén Tapia é Diretor Executivo da Corporación RELACC (Rede Latino-americana de Comercialização Comunitária), membro do Diretório Executivo de IFAT LA, na Vocalia de Incidência.

 

Nestes últimos meses RELACC, junto com outras organizações que desde vários anos viemos trabalhando na Economia Solidária e o Comércio Justo, nos unimos e organizamos no Movimento Nacional de Economia Solidária, com a finalidade de refletir e preparar uma proposta de lei da Economia Solidária, para a nova Constituição que a Assembléia Nacional Constituinte está desenhando.
O documento é resultado de um longo processo de vida, preparado coletivamente com a participação de varias iniciativas econômicas populares, que fizeram caminho desde começos dos anos setenta e que soa as experiências de ao redor de 85% das equatorianas e equatorianas.

No mencionado documento, se especifica primeiramente o que entendemos por Economia Solidária, destacando-se que são processos alternativos de produção, intercambio, distribuição e consumo de bens e serviços, que partem da cooperação mutua e relações de reciprocidade, onde o uso e o manejo do dinheiro não é o fundamental mas sim o Bom Viver que favorece o desenvolvimento local e que se baseia em valores e princípios, procurando o bem-estar coletivo, para gerar inclusão social e impulsionar o ser humano de forma integral, respeitando a natureza,  a inter-culturalidade e o enfoque de gênero.

Já entrando no modelo econômico, a proposta  apresentada consiste em passar do neoliberalismo, manifestando na economia de mercado.

Já entrando no modelo econômico, a proposta apresentada consiste em passar do neoliberalismo, manifestado na economia de mercado, que se encontra no atual artigo 244 da constituição de 1998 e que está centrada na depredação das riquezas naturais e na exploração da mão-de-obra, ao modelo de ECONOMIA SOCIAL SOIDARIA, centrando o BOM VIVER, ou seja, o desenvolvimento do ser humano e o cuidado da natureza.

Neste novo modelo proposto, se vê a economia popular solidária integrada por organizações econômicas rurais e urbanas que geram bens e serviços sob varias formas de organização, como associações de produção e consumo, finanças populares, comunas, empresas solidárias, cooperativas, fundações, corporações e outras, cuja propriedade e gestão pertencem às pessoas que trabalham nelas e estão a serviço da comunidade e não de seus próprios interesses.
O funcionamento da economia social solidária integra a produção  de bens e serviços com a reprodução e a economia do cuidado, nas que as companheiras mulheres jogam um papel altamente relevante.
Na economia social e solidária, o mercado não é o centro, está sujeito às regulamentações do Estado, à soberania alimentar, ao consumo responsável, a proteção da natureza e a sociedade civil.
Na economia social solidária, a nova arquitetura financeira contempla os setores das  finanças públicas, as fianças populares e a bancaria, organizados sob os princípios de equidade, transparência e responsabilidade econômica, social cultural e ambiental.

Os princípios da economia social solidária, que consideramos base do novo modelo econômico, são:

A solidariedade que nasce das praticas milenares de nossos povos e de sua profunda espiritualidade sob a forma de mutirão, do randy-randy ou troca de mãos, implica a ajuda mutua entre todos os atores, para  conseguir melhores condições de vida.

A equidade social e de gênero, entre cidadãos e cidadãs, atores sociais e políticos, e regiões, para superar as enormes desigualdades econômicas e sócias herdadas da economia social de mercado.

A  Responsabilidade de todos os cidadãos na gestão das riquezas naturais, as relações trabalhistas e os fundos públicos.

A inter-culturalidade, que parte do reconhecimento das identidades dos diversos povos do nosso Equador, e propõe a necessidade de construir relações eqüitativas entre elas, e as culturas de outros paises.

O funcionamento da economia social solidária integra a produção de bens e serviços com a reprodução e a economia do cuidado.

A inclusão econômica e social, mediante a democratização dos medos de produção, a comercialização, alimentação, a educação, a saúde e a moradia, visando  implementar o bom viver, e promover a participação na planificação, tomada de decisões e execução das políticas públicas. A associatividade, que tem base em diversas e criativas organizações sociais e implica seu fortalecimento para a eficiente gestão da produção de bens e serviços e para a participação no desenho, execução e controle de políticas publicas. Companheiras e companheiras, esta é a  base do novo Equador no que queremos vier com alegria e com dignidade. Pedimos a nosso Deus, Pai e Mãe, que nos mantenha unidos e organizados, para vigiar, animar e defender, com força não violenta e firme, todo o processo constituinte, de maneira que o sonho de uma sociedade justa e fraterna seja logo uma realidade evidente para nós e as novas gerações. As grandes mudanças da historia sempre levam seus tropeços e dificuldades. Por isso é nossa vez de seguir acreditando e amando, pondo “ñeque”, constância e a firme certeza de que sim, entre todas e todos, vamos conseguir.


Reportaje anterior (2)
Webstats4U - Web site estadísticas gratuito El contador para sitios web particulares
Contador gratuito
  Se vai utilizar alguns dos nossos textos, por favor citados a fonte. Este web vê-se melhor em 1024 x 768 pixéis